Comunidade do Programa/Biota é convidada para discutir e contribuir no eixo biodiversidade. A consulta pública fica aberta até 20 de dezembro de 2024.
O Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática de São Paulo (PEARC) tem como meta preparar o estado para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. O Plano faz parte de um conjunto de leis e ações que visam estruturar e promover a estratégia de enfrentamento às mudanças climáticas em São Paulo e, desde o início de novembro de 2024, está aberto para consulta pública. A comunidade do Programa Biota foi convidada para discutir e contribuir com todo o Plano e, em especial, para o eixo biodiversidade. O convite foi apresentado no dia 12 de novembro em um evento realizado em parceria entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) e a Fapesp.
“A estratégia climática do estado é organizada a partir de dois grandes eixos: um de mitigação que é voltado para o sequestro de carbono e para minimizar a emissão de gases efeito estufa; e o outro de adaptação. O eixo de adaptação é exatamente a elaboração do PEARC”, explica Cristina Azevedo (SEMIL). O PEARC se organiza a partir de 5 eixos temáticos: saúde única, biodiversidade, segurança hídrica, segurança alimentar e nutricional e zona costeira. Conta ainda com o eixo transversal de Justiça Climática e um eixo estruturante voltado à infraestrutura.
Para Jean Paul Metzger, da coordenação do Programa Biota, a biodiversidade poderia ser um eixo transversal do PEARC. “A biodiversidade é impactada pelas mudanças climáticas exigindo, portanto, ações de adaptação e mitigação desses impactos. Ao mesmo tempo, ela desempenha um papel fundamental como elemento de resiliência e adaptação. De certo modo, essa conexão já existe no PEARC, em particular por meio das soluções baseadas na natureza. Tornar a biodiversidade um eixo transversal fortaleceria as relações entre as agendas do clima e da biodiversidade”, reforça Metzger.
Consulta pública e participação social
A consulta pública faz parte da estratégia de participação social prevista no PEARC, que visa a contribuição direta durante todas as etapas do Plano, da sua elaboração e implementação até o monitoramento e avaliação dos resultados alcançados. “No PEARC há um olhar atento à justiça climática e nós esperamos que isso possa trazer resiliência ao território e à população paulista, em especial às populações mais vulnerabilizadas. E esperamos que a consulta pública tenha uma participação efetiva para que possamos terminar o Plano e publicá-lo no próximo ano”, explica Jônatas Souza da Trindade, subsecretário de Meio Ambiente do estado.
A consulta tem como objetivo coletar contribuições da sociedade para definição de ações que serão realizadas nos próximos anos, visto que o PEARC tem um horizonte de atuação de 10 anos. Essas contribuições podem ser no sentido de ajuste, adição ou exclusão das ações ou subações existentes e podem envolver a sinalização sobre a necessidade de execução imediata das subações propostas.
“A ideia de justiça está muito interligada com a realização social e depende diretamente da qualidade das instituições e das consequências que as ações dessas instituições geram” ressalta a pesquisadora Gabriela Di Giulio, da coordenação do Programa Biota. “É fundamental que a gente olhe para essas 40 ações e 216 subações propostas no plano, pois os efeitos dessas ações na vida das pessoas serão extremamente importantes” complementa a pesquisadora.
As contribuições devem ser encaminhadas por meio do site: https://semil.sp.gov.br/mudancas-climaticas-e-sustentabilidade/plano-estadual-de-adaptacao-e-resiliencia-climatica-pearc/#1730403062097-fbaf4674-420b
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