Confira as sete estratégias de ação para subsidiar o eixo de Resiliência e Soluções Baseadas na Natureza do PAC, o primeiro produto criado pelo BIOTA SÍNTESE.
Artigo publicado originalmente no website BIOTA FAPESP
O Biota Síntese – Núcleo de Análise e Síntese de Soluções baseadas na Natureza é um projeto vinculado ao Programa Biota que reúne pesquisadores, gestores e sociedade civil com o objetivo de subsidiar políticas públicas voltadas à sustentabilidade em áreas urbanas e rurais. Lançado em maio deste ano (2022), o Biota Síntese vem trabalhando junto à Secretaria de Infraestutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA) no embasamento e planejamento estratégico do Plano de Ação Climática (PAC) do estado. Em 04 de julho, a equipe do projeto apresentou o primeiro produto desta iniciativa: sete estratégias de ação para subsidiar o eixo de Resiliência e Soluções Baseadas na Natureza do PAC, em especial dos programas voltados à restauração ecológica, que visam restaurar 1,5 milhão de hectares até 2050.
O desenvolvimento das estratégias para o PAC contou com a colaboração de 17 pesquisadores, 11 gestores públicos e 8 representantes da sociedade civil, todos com ampla experiência em pesquisa e prática em sustentabilidade, tanto na área rural quanto urbana. “Há muitas experiências de colaboração entre academia e gestores governamentais na área ambiental em São Paulo, basta olhar o próprio histórico do Programa Biota, cujas pesquisas já subsidiaram várias políticas públicas nos últimos 20 anos”, explica Rafael Chaves, da SIMA e vice diretor do Biota Síntese, “mas essa é a primeira vez que o projeto é escrito em parceria entre esses atores, desde o início, um projeto que foi apresentado por uma coordenação conjunta que olha com foco prioritário para a contribuição à gestão pública, em uma abordagem de co-criação”.
As estratégias foram montadas com base nas premissas de que a restauração dos ecossistemas deve ampliar a capacidade do estado de mitigar as mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, contribuir para a adaptação às mudanças que já estão ocorrendo. Para isso, deve haver justiça e equidade no acesso aos benefícios que a restauração promove e envolver múltiplos atores sociais tanto no planejamento como na aplicação dos instrumentos que vão promover essa restauração.
Por isso, os diferentes espaços (em seus aspectos socioeconômicos e biológicos) e atores foram considerados em suas particularidades. Por exemplo, os espaços rurais e os espaços de interface entre áreas urbanas e rurais – chamadas de periurbanas – foram considerados de maneira distinta. “Na interação entre os participantes desse processo, percebemos que a interface entre as zonas rural e urbana não é plenamente contemplada nos instrumentos de gestão. São áreas que fogem um pouco das lentes das políticas públicas e que sentimos necessidade de um olhar mais atento”, detalha Rafael Chaves, “ficamos surpresos com a quantidade de áreas potenciais para restauração nesses locais, que são de extrema importância por, entre outros aspectos, estarem bem próximos aos centros urbanos nos quais se concentra a maioria da população, onde moram as pessoas que usufruem dos serviços ecossistêmicos e precisam conhecer os benefícios para suas vidas”.
Também foram considerados de forma diversa os mecanismos para promover a restauração de áreas que são obrigatórias por lei – como as Áreas de Proteção Ambiental e Reservas Legais de propriedades rurais – daqueles destinados a processos de restauração voluntária.
O grupo também se debruçou sobre a tarefa de sugerir “inovações acionáveis”. Por exemplo, expandir a experiência estudada a fundo em um determinado projeto para outras experiências dentro do PAC, expandir determinadas políticas tendo como base mapeamentos já realizados, ou utilizar um limiar de cobertura por vegetação na paisagem para criar um instrumento de incentivo à restauração. “A inovação acionável traz abordagens da fronteira do conhecimento produzido pela academia diretamente para as políticas públicas”, reforça Rafael Chaves, “isso permite ao gestor público aproveitar imediatamente a contribuição científica em processos de tomada de decisão”.
O PAC vem sendo construído desde 2021. Em julho de 2021, as diretrizes do Plano foram submetidas à consulta pública. Agora (julho de 2022), foram publicadas as contribuições do Biota Síntese, e a expectativa é que o Plano seja apresentado na próxima Conferência das Partes das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (a COP 27), prevista para dezembro de 2022, no Egito.
Acesse o documento completo: Biota Síntese: Contribuições ao PAC
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