A publicação explica como a polinização é altamente relevante para as atividades agrícolas, e tem valor estimado entre US$ 235 bilhões e US$ 577 bilhões em nível global. No Brasil, calcula-se que a polinização é responsável por cerca de R$ 43 bilhões do valor da produção agrícola anual, e de R$ 5 bilhões para a produção anual paulista, segundo o Relatório Temático sobre Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos, como informam os autores na apresentação da obra. Apesar da sua importância econômica, do amplo conhecimento técnico-científico disponível sobre os fatores que influenciam a polinização e seus benefícios para a produção agrícola, e de ser, entre os Serviços Ecossitêmicos (SE), um dos mais estudados, esse conhecimento ainda se reflete pouco em políticas públicas ou em mudanças efetivas no setor produtivo.

“Apesar de ser avaliada como altamente relevante para as atividades agrícolas, a maioria das abordagens de valoração desse serviço considera poucas dimensões de sua complexidade, baseando-se apenas na estimativa do nível de dependência dos polinizadores de cada cultura, multiplicada pelo valor da produção agrícola”, destacam os autores. O objetivo deste documento, segundo eles, é apresentar um modelo de provisão potencial de polinização considerando a localização de cultivos e áreas de vegetação nativa, baseado na conexão entre oferta, fluxo e demanda, bem como valorar esse serviço para a produção agrícola do Estado de São Paulo. Eles destacam que esse modelo foi elaborado e aplicado para todo o Estado de São Paulo, de forma a possibilitar a identificação de possíveis aderências e desafios para sua incorporação e utilização em políticas públicas paulistas.

Desafios

Um desafio fundamental para a conservação e o aproveitamento desse serviço na gestão pública é a complexidade dos processos que afetam a polinização. A publicação elenca vários aspectos: identificar qual a dependência da polinização para cada variedade; quais fatores devem ser considerados para a avaliação da efetiva provisão desse serviço; como  incorporá-los em instrumentos de políticas públicas relacionadas à produção agrícola e à conservação; e como valorar esse serviço considerando contextos locais.

Para os autores, a maioria das abordagens de valoração desse serviço considera poucas dimensões de sua complexidade, baseando-se apenas na estimativa do nível de dependência dos polinizadores de cada cultura, multiplicada pelo valor da produção agrícola. “Esse método fornece alguma informação sobre a importância monetária da polinização, mas a estimativa  de provisão do serviço de polinização assume igualdade de condições em toda a área destinada à produção agrícola. Além disso, complementam, são ignorados aspectos cruciais para estimar localmente a provisão do serviço, como o papel da estrutura espacial das paisagens rurais, o contexto ambiental em que os cultivos estão inseridos e a diversidade de polinizadores.

Eles destacam que quanto maior a diversidade de polinizadores silvestres, maior a produtividade agrícola em razão da polinização, e que essa diversidade, por sua vez, é proporcional à quantidade de vegetação nativa e variedade de ambientes presentes na paisagem onde as áreas agrícolas estão inseridas. “Dentre as regiões com demanda de polinização, observa-se que há grande heterogeneidade na provisão desse serviço, com destaque para a região sul do Estado, no Médio Paranapanema. Nessa região, há campos extensos com o monocultivo da soja, intercalados com o cultivo da cana-de-açúcar, sem a preservação da vegetação nativa na rede de drenagem (Áreas de Preservação Permanente). Como consequência, as paisagens são homogêneas, com poucos fragmentos de vegetação nativa isolados entre si, que sozinhas apresentam relativamente baixa capacidade de oferta de serviço de polinização”, exemplificam.

Série Biota Síntese

O foco da série é a coprodução, de forma colaborativa e transdisciplinar, de soluções baseadas na natureza. Essas soluções englobam um amplo espectro de ações, da conservação ao uso sustentável e à restauração, que se utilizam de processos ou serviços ecossistêmicos para enfrentar desafios societais, gerando benefícios tanto para a sociedade quanto para a biodiversidade.

Os outros livros da série são:

• Contribuições ao plano de ação climática do Estado de São Paulo
• Restauração de ecossistemas: financiamento por meio de Blended Finance e Fundos de Biodiversidade
• Análise de mapeamento de biomassa e carbono no Estado de São Paulo
• Pagamentos por serviços ambientais: teoria e prática: a experiência do estado de São Paulo

Para acessar o livro Potencial do Serviço Ecossistêmico de Polinização no Estado de São Paulo na íntegra clique aqui.

Texto adaptado de original publicado no Jornal da USP.

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“A restauração florestal é entendida hoje como uma das maneiras mais viáveis e eficazes de enfrentar as mudanças climáticas antropogênicas”, diz Pedro Krainovic, primeiro autor do estudo e bolsista de pós-doutorado da FAPESP no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP). “Quando feita com espécies nativas, traz múltiplas externalidades positivas [efeitos indiretos de uma atividade], com alta capacidade de impacto socioeconômico. E, o melhor, com a oferta dessas externalidades por um longo prazo.”

Segundo os autores, uma das maneiras pelas quais a restauração florestal pode trazer retorno financeiro é por meio de florestas multifuncionais. Quando os serviços de regulação e manutenção são bem providos nessas florestas, é possível promover a comercialização de créditos de carbono ou de outros bens, como madeira nativa. Também é possível obter produtos biotecnológicos para fármacos e cosméticos, além de outros produtos florestais não madeireiros.

No estudo, conduzido no âmbito do Núcleo de Análise e Síntese de Soluções Baseadas na Natureza (BIOTA Síntese), os autores apresentam alguns exemplos que quantificam financeiramente os benefícios de projetos mais alinhados com a restauração de florestas.

Em certas partes da floresta amazônica brasileira, os sistemas agroflorestais podem ser mais lucrativos que a pecuária ou o cultivo de soja, ao mesmo tempo em que recuperam funções ecossistêmicas em áreas subutilizadas e degradadas. Ao comparar os lucros, um hectare de pasto gera entre US$ 60,00 e US$ 120,00 por ano, enquanto o cultivo de soja tem seus ganhos sofrendo flutuações entre US$ 104,00 e US$ 135,00 (às vezes tendo resultados negativos). Por outro lado, dados da pesquisa indicam que a colheita de produtos não madeireiros em sistemas agroflorestais pode gerar um lucro anual que varia entre US$ 300,00 e US$ 650,00 por hectare.

Mas os autores alertam que, quando se levanta a possibilidade de explorar áreas restauradas, é preciso estudar maneiras para que essa exploração não faça com que o trabalho de restauro volte à estaca zero. Ainda não há um coeficiente técnico que indique como atingir o equilíbrio entre a exploração e o restauro. Por isso, os pesquisadores defendem a necessidade da regulação do processo produtivo. O manejo de espécies nativas e de serviços ecossistêmicos específicos oferecidos por essas espécies em ambientes biodiversos ainda precisa ser mais bem estudado. “É difícil medir a quantidade exata dos benefícios que essas florestas restauradas podem trazer na regulação do clima, preservação do solo e no provisionamento de outros serviços, o que não tem entrado na equação hoje”, pondera Krainovic.

Outro desafio apontado pelo autor é o próprio mercado de produtos naturais que, atualmente, tem como sua principal base algumas espécies exóticas e não arbóreas consideradas commodities, isto é, são produzidas em larga escala, comercializadas internacionalmente e envolvem processos técnicos e tecnológicos de produção já muito conhecidos.

“Isso diminui a competitividade, por exemplo, de um produto florestal de uma árvore nativa da restauração frente aos produtos de madeiras exóticas já estabelecidas no mercado”, exemplifica o pesquisador. “Outro aspecto a ser considerado é a aceitação do novo produto por consumidores já habituados com a oferta existente. Por isso é preciso pensar em incentivos e regulamentações que aumentem o potencial de competição desses novos produtos com os que já são comumente produzidos.”

Por fim, os autores reforçam que estão apontando mais uma alternativa para se pensar a restauração florestal. “Lançamos o termo restauração florestal bioeconômica com o objetivo de ressaltar que, mesmo com a necessidade urgente de adicionar valor à floresta em pé, a biodiversidade e o uso de espécies nativas são essenciais, sem esquecer do relacionamento com os povos que ocupam os territórios e da necessidade de incentivo público e privado numa conjunção de fatores necessários para a adaptação climática”, pontua Krainovic.

O artigo enfatiza que a restauração bioeconômica é um caminho promissor e urgente, mas requer a colaboração entre os setores público e privado, ao lado das comunidades locais, além de um comprometimento com a biodiversidade e o uso de espécies nativas.

“Esse estudo fornece um guia claro de como a restauração florestal pode contribuir tanto para o desenvolvimento socioecológico quanto para as soluções baseadas na natureza de forma a mitigar os impactos das mudanças climáticas globais”, explica Sergio de Miguel, autor correspondente do artigo e chefe do grupo global de pesquisas sobre ecossistemas do Centro Tecnológico Florestal da Catalunha (CTFC).

O artigo Current constraints to reconcile tropical forest restoration and bioeconomy pode ser lido em: https://link.springer.com/article/10.1007/s11625-024-01573-8.

Por Pedro A. Duarte, publicado na Agência Fapesp. Pedro é bolsista de jornalismo científico da FAPESP vinculado ao projeto BIOTA Síntese.

* Imagem de freepik

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Lançado em junho pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (Semil), o programa Finaclima-SP busca financiar ações de restauração de ecossistemas no Estado. Foi proposto para facilitar a captação e a gestão de recursos financeiros utilizados em ações de mitigação de emissões de gases de efeito estufa e para apoiar a implementação do Plano de Ação Climática (PAC) e do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc). A criação desse instrumento, assim como de parte dos dois planos, teve como base pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Análise e Síntese de Soluções Baseadas na Natureza da Universidade de São Paulo (USP), o Biota Síntese, financiado pela FAPESP por meio do programa Centros de Ciência para o Desenvolvimento (CCDs), dentro do Programa Biota/Fapesp.

Instituído pelo Decreto 68.577/24, o Finaclima-SP permite a combinação de recursos públicos e privados. Essa estratégia, conhecida como finanças combinadas (blended finance), é reconhecida como o meio mais eficiente de atrair capital privado dentro de um ambiente sob a tutela do Estado, aumentando o montante do orçamento para projetos de restauração e conservação de ecossistemas. Apesar de proporcionarem diversos benefícios ambientais e sociais, os projetos de restauração têm um alto custo e demandam tempo para alcançar os retornos esperados, o que torna o financiamento pouco atrativo para a iniciativa privada.

“Quando se faz um financiamento para a restauração de ecossistemas, o custo é muito caro”, comenta Fernando Henrique de Sousa, especialista em instrumentos econômicos para conservação e restauração e pós-doutorando na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP). “Então a proposta é juntar esses capitais, recursos públicos com recursos filantrópicos [por exemplo de ONGs ou de fundos filantrópicos] e de organismos multilaterais [como o Banco Mundial], bem como investidores privados, diminuindo os possíveis riscos.”

No âmbito do projeto BIOTA Síntese, os pesquisadores estudaram arranjos possíveis de serem implementados como política pública de forma a viabilizar a prática de finanças combinadas para captar recursos para a restauração.

“Fomos atrás de estudar as fontes potenciais de financiamento”, conta Sousa. “Então elencamos mais de 20 fontes internacionais e nacionais que poderiam apoiar a restauração no Estado de São Paulo, por exemplo, fundos do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] específicos para restauração e até fundos internacionais que têm essa pauta da restauração como parte do seu bojo.”

Os pesquisadores perceberam que a regulamentação era um gargalo para viabilizar esse tipo de financiamento. “Quando se começou a discutir a estratégia de Pagamento por Serviços Ambientais [PSA] no Estado de São Paulo, o grupo liderado pela [engenheira agrônoma] Helena Carrascosa, da Semil, viu a possibilidade de ter um mecanismo de financiamento que fosse além do PSA”, lembra o ecólogo Jean Paul Metzger, que é professor do Instituto de Biociências (IB) da USP e diretor científico do BIOTA Síntese.

As discussões de financiamento para o PSA foram ampliadas com a proposta de implementar a lógica das finanças combinadas para apoiar a restauração no Estado de São Paulo. “Nessas sessões de síntese, desenhamos uma arquitetura de como deveria ser essa governança de maneira mais transparente, isonômica e que pudesse dar conta do desafio que é fazer blended finance no caso do Estado de São Paulo”, relata Sousa. A Nota Técnica, produzida pelo BIOTA Síntese, serviu como uma proposta para a Semil, que por sua vez contratou a assessoria jurídica da Fundação Instituto de Administração (FIA) para ajudar a delinear um texto para o decreto.

O novo instrumento também vai ao encontro do Marco Global da Biodiversidade, publicado em 2022, que estipula a prática das finanças combinadas como um mecanismo de captação de recursos. Para Sousa, que contribuiu no âmbito do BIOTA Síntese com o levantamento e a análise de informações que embasaram a criação do Finaclima-SP, o ponto principal do novo mecanismo é criar a figura do gestor técnico dos recursos.

“O Estado vai abrir licitações para convidar entidades a atuar na gestão desses recursos. Só que ele tem uma governança pública formada por atores do Estado, atores da sociedade civil e atores do mercado”, explica. “Todo esse mecanismo é para fazer cumprir o interesse público da restauração e da conservação no Estado, de forma a atingir as metas do Plano de Ação Climática, que prevê 1,5 milhão de hectares sendo restaurados.”

O retorno dos investimentos está atrelado às diversas formas de fazer restauração. “Uma coisa que a gente trabalha muito no BIOTA Síntese é a lógica de florestas multifuncionais, que também são produtivas”, explica Sousa. “Você pode ter sistemas agroflorestais e sistemas de vegetação nativa com o uso econômico dentro dessa lógica.”

Esforços de coprodução
A criação do Finaclima-SP teve seu início em 2022, momento em que pesquisadores e técnicos da Semil uniam esforços para contribuir com a elaboração do Plano de Ação Climática. “A demanda principal era promover a captura de carbono por meio do Refloresta-SP, além da meta de 1,5 milhão de hectares a serem restaurados usando o Código Florestal”, lembra Metzger. “Além de implementar o Código Florestal no Estado, como poderíamos, por meio de estímulos econômicos, estimular a economia florestal de forma a ir além do que é obrigatório por lei?”

A partir de discussões feitas para contribuir com a formulação do PAC e da percepção de que era necessário elaborar uma regulamentação para o financiamento desses programas, os membros do BIOTA Síntese formaram um grupo de trabalho para pesquisar sobre o tema das finanças combinadas.

“Juntamos nossos pesquisadores e mais alguns convidados de organizações parceiras, como The Nature Conservancy, Fundação SOS Mata Atlântica, World Resources Institute e também do BNDES”, recorda Sousa. “Essa é a ferramenta principal do BIOTA Síntese: esse modelo de juntar mentes com diferentes repertórios para pensar de maneira sintética uma proposta para política pública.”

Nas duas reuniões de síntese sobre o tema, a equipe elaborou uma estrutura para a implementação da prática de finanças combinadas, desenhando as finalidades dos recursos e o tipo de captação que o Estado de São Paulo faria junto às organizações multilaterais ou junto ao investimento privado; além de elaborar a proposta do instrumento e sua governança. A proposta de fomentar as finanças combinadas foi apresentada na nota técnica Restauração de ecossistemas: financiamento por meio de Blended Finance e Fundos de Biodiversidade, assinada por Fernando Henrique Sousa, Rafael Chaves (vice-diretor do BIOTA Síntese e especialista ambiental da Semil) e Alexandre de Gerard Braga (especialista ambiental da Semil).

Após a elaboração de um texto para o decreto elaborado pela FIA a partir da nota técnica, ocorreu uma terceira sessão de síntese em maio de 2024, para apreciar o texto proposto pela consultoria jurídica. Com isso, novas contribuições foram dadas e, então, o decreto do Finaclima-SP foi finalizado.

Segundo Sousa, esse decreto é produto das discussões entre esses pesquisadores. “Acho que, se a gente não tivesse colocado todos esses especialistas juntos para debater, esses insights para tornar a coisa mais operacional e mais efetiva, [o Finaclima SP] não aconteceria. Então acho que esse é um baita destaque do potencial que o BIOTA Síntese traz como aglutinador de conhecimentos da ciência em diversos domínios.”

Metzger reconhece que a proposta principal do projeto é sustentar as demandas, preocupações e necessidades de formulação de políticas públicas colocadas pelos gestores e atores institucionais governamentais. “Como podemos atuar? Estando presentes, encontrando esse matching dos dados com as demandas de política pública. É por meio da atuação nessa interface da ciência com a política, dando credibilidade, sustentação, dados consistentes.”

por Pedro Duarte
Formado em Jornalismo pela FAAP, está cursando a pós-graduação em Jornalismo Científico pelo Labjor Unicamp. Faz estágio no Biota Síntese por meio da bolsa Mídia Ciência de Jornalismo Científico concedida pela FAPESP.

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https://semil.sp.gov.br/2023/05/pesquisadores-apresentam-mapeamento-de-restauracao-de-base-florestal-e-de-estocagem-potencial-de-carbono/

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